Notícias da Câmara

Os vereadores barbarenses devem apreciar dois projetos de lei, ambos de autoria do Poder Executivo Municipal, amanhã (18 de outubro), durante a 38ª Reunião Ordinária do ano, a ser realizada a partir das 14h, no Plenário Dr. Tancredo Neves, na Câmara Municipal.

Inicialmente, será votado o Projeto de Lei nº 110/2022, que institui no Município o Programa “60+ Respeito, Carinho e Cuidado”, objetivando o credenciamento de instituições de longa permanência para acolhimento institucional de idosos com grau de dependência 1, 2 e 3. De acordo com a proposta, as instituições serão credenciadas após o cumprimento de edital de chamamento público específico e as vagas, distribuídas à comunidade, conforme critérios definidos na lei e em edital específico, bem como aqueles já utilizados pela Secretaria Municipal de Promoção Social, quando da seleção para a rede pública.

Na sequência, será discutido e votado o Projeto de Lei nº 163/2022, o qual altera a Lei Municipal nº 2.018/1992, relativa à denominação do Parque Ecológico Municipal. De acordo com o projeto, o referido local passa a denominar-se Centro Ecológico de Santa Bárbara – CESB “Elisa Marconi Romano”. A mudança de Parque Ecológico para Centro Ecológico, segundo o prefeito Rafael Piovezan, se deve às novas instalações desse espaço, mais conhecido como Viveiro Municipal, assim como às atividades que serão realizadas nesse local, recentemente reformulado. O chefe do Executivo ressalta, no entanto, que o nome de Elisa Marconi Romano, homenageada em 1992 com a denominação da área, será mantido.

As sessões camarárias são abertas ao público e também podem ser acompanhadas por transmissão, ao vivo, pelo site oficial da Câmara, pela rádio Santa Bárbara FM (95.9) e pelas redes sociais (@camarasbo).