A Câmara barbarense promoveu, nesta tarde (29), Audiência Pública de Finanças referente ao 2º quadrimestre de 2022 (maio a agosto). Segundo apresentação do relatório, feita pelo consultor da Secretaria Municipal de Fazenda, Geraldo d’Andrea, a Prefeitura barbarense encerrou o segundo quadrimestre com superávit de R$ 37,1 milhões. O superávit é um balanço entre o que foi arrecadado e o que foi gasto pela Administração e refere-se ao montante que permanece nos cofres públicos depois de a Prefeitura quitar suas despesas.
Durante a audiência, sob o comando do vereador Careca do Esporte (Patriota), presidente da Comissão Permanente de Finanças, Orçamento e Economia da Câmara, foram apresentadas informações relativas a receitas e despesas do Poder Executivo ao longo deste ano. A Prefeitura arrecadou R$ 540,7 milhões no atual exercício, sendo R$ 133 milhões em tributos e R$ 336 milhões em transferências correntes. Com as deduções do Fundeb (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica), o subtotal de receitas no período foi de R$ 519,3 milhões. Já a despesa total do município, valor liquidado, atingiu R$ 482 milhões. Saúde e a Educação foram os setores com maior orçamento, respectivamente R$ 144 milhões e R$ 120 milhões.
A Audiência de Finanças é prevista pela Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), a qual determina que o Poder Executivo demonstrará e avaliará o cumprimento das metas fiscais de cada quadrimestre, em reunião pública nas Casas Legislativas. Assim com a Audiência Pública de Saúde, promovida nesta manhã, a Audiência de Finanças é realizada a cada quatro meses, conforme previsto em leis federais. O público interessado pôde assistir às audiências no Plenário Dr. Tancredo Neves ou acompanhar por transmissão, ao vivo, pelo site oficial da Câmara, pela rádio Santa Bárbara FM (95.9) e pelas redes sociais (@camarasbo).
Publicado em: 29/09/2022 16:27:33
Publicado por: Fernando Campos - Mtb 39.684
