Notícias da Câmara

Os vereadores barbarenses devem apreciar uma proposta de emenda à Lei Orgânica do Município (LOM) e dois projetos de decreto legislativo, além de sete moções, amanhã (06 de setembro), durante a 32ª Reunião Ordinária, a ser realizada a partir das 14 horas, no Plenário Dr. Tancredo Neves, da Câmara Municipal.

*HOMENAGEM* - Logo no início desta reunião, a Casa de Leis promoverá, em parceria com o Conselho Regional de Educação Física (CREF), a entrega de medalha de mérito em homenagem ao Profissional de Educação Física ao professor Cleber Alves de Almeida. A honraria está prevista na Lei Municipal nº 4.048/2018, de autoria do ex-vereador Gustavo Bagnoli, por meio da qual foram instituídos a Semana Municipal do Profissional de Educação Física e o Dia do Profissional de Educação Física, comemorado anualmente no dia 1º de setembro.
 

Inicialmente, deve ser apreciada, em primeira discussão, a Proposta de Emenda à LOM nº 01/2022, assinada por todos os vereadores, que altera os parágrafos 9º e 10 do artigo nº 119 da Lei Orgânica do Município de Santa Bárbara d’Oeste. A matéria em questão diz respeito à apresentação de emendas impositivas ao Projeto de Lei Orçamentária pelos membros do Poder Legislativo Municipal. A aprovação dessa proposta depende de quórum qualificado, o que significa votação favorável de pelo menos 2/3 dos 19 vereadores em plenário, ou seja, 13 parlamentares.

 
Na sequência, serão apreciados os projetos de decreto legislativo nº 08 e 09/2022, ambos acerca da concessão do Título Honorífico de Cidadão Barbarense. No primeiro, o vereador Paulo Monaro (MDB) oferece a honraria ao sr. Jonas Donizette Ferreira, enquanto no segundo o vereador Bachin Jr. (MDB) presta homenagem ao sr. Romeu Hara.
 

A Ordem do Dia desta reunião traz, ainda, as moções nº 398 a 404/2022.


*TRIBUNA* - A Tribuna Livre da Câmara será utilizada, nesta reunião, pelo presidente do Conselho Municipal do Idoso, sr. Antônio Carlos Rodrigues, que explanará sobre os trabalhos desenvolvidos pela instituição.

A sessão camarária é aberta ao público e também pode ser acompanhada por transmissão, ao vivo, pelo site oficial da Câmara, pela rádio Santa Bárbara FM (95.9) e pelas redes sociais (@camarasbo).