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A Câmara barbarense promoveu, nesta tarde (24), Audiência Pública de Finanças referente ao 3º quadrimestre de 2021 (setembro a dezembro). Segundo apresentação do relatório, feita pelo consultor da Secretaria Municipal de Fazenda, Geraldo d’Andrea, a Prefeitura barbarense terminou o ano passado com superávit de R$ 12 milhões. O superávit é um balanço entre o que foi arrecadado e o que foi gasto pela Administração Municipal, sendo o montante que permanece nos cofres públicos após a Prefeitura quitar suas despesas.

A audiência, sob o comando do vereador Careca do Esporte (Patriota), presidente da Comissão Permanente de Finanças, Orçamento e Economia da Câmara, começou com a apresentação dos dados relativos a receitas e despesas do Poder Executivo. No exercício de 2021, a Prefeitura arrecadou R$ 712,4 milhões, valor superior aos R$ 584 milhões previstos pela Administração.

Já a despesa total do município atingiu R$ 701 milhões, sendo que a Saúde e a Educação foram os setores com maior orçamento, respectivamente R$ 218 milhões e R$ 169 milhões. A despesa com pessoal somou mais de R$ 310 milhões, o equivalente a 47,18% da Receita Corrente Líquida da Prefeitura, que, de acordo com a Lei de Responsabilidade Fiscal, poderia gastar até R$ 355 milhões com a folha de pagamento.  

Depois da apresentação dos dados, a secretária de Fazenda, Paula Marchesin de Mori, presente na Audiência, respondeu aos questionamentos dos parlamentares. Além do vereador Careca, também participaram da reunião os vereadores Carlos Fontes (PSL), Eliel Miranda (PSD), Isac Sorrillo (Republicanos), Jesus (Avante) e Kátia Ferrari (PV).

A Audiência de Finanças é prevista pela Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), a qual determina que o Poder Executivo demonstrará e avaliará o cumprimento das metas fiscais de cada quadrimestre, em reunião pública nas Casas Legislativas.

ONLINE - Em respeito ao Ato da Mesa nº 04/2022, sobre os procedimentos para a prevenção da propagação de vírus respiratórios relativos à Influenza e à pandemia da Covid-19 no âmbito da Câmara Municipal, a visitação à sede do Legislativo permanece restrita, assim a presença de público nas reuniões, até o dia 4 de março. No entanto, a audiência desta tarde pôde ser acompanhada por transmissão ao vivo pelo site oficial da Câmara, pela rádio Santa Bárbara FM (95.9) e pelas redes sociais (@camarasbo).