Notícias da Câmara

     Os vereadores de Santa Bárbara d’Oeste acataram hoje (9) na sessão da Câmara, os três vetos totais do prefeito Mário Heins (PDT) a projetos aprovados recentemente pelo Legislativo. Esta foi a 4ª reunião ordinária da Câmara neste ano de 2010.

     O primeiro veto a ser deliberado pelos parlamentares foi sobre o Projeto de Lei 93/09, que dispunha sobre o direito da mulher a um (a) acompanhante, sem restrições, durante o pré-natal, o pré-parto e o parto, no município de Santa Bárbara d’Oeste, proposto pelo vereador José Antonio Aborihan Gonçalves, o Zeca (PV). A matéria foi acatada por oito votos favoráveis e quatro contrários. Votaram contra o veto Carlos Fontes (DEM), Danilo Godoy (PSDB), Zeca Gonçalves e Laerte Silva (PSDB).

     Em seguida, foi à votação o veto ao Projeto de Lei 94/09, também de autoria de Zeca Gonçalves, que instituía o programa municipal de apoio aos catadores de materiais recicláveis. Com votos contrários de Fontes, Godoy, Ducimar de Jesus Cardoso, o Kadu Garçom (PR), Zeca e Laerte, o veto foi aceito por sete votos a cinco.

     Por último, por dez votos favoráveis e duas abstenções – Antonio Carlos Ribeiro – Carlão Motorista e Fabiano Ruiz Martinez – Pinguim, ambos do PDT – foi acatado o veto ao Projeto de Lei 133/09 que versava sobre a instalação de banheiros químicos em feiras e demais eventos realizados ao ar livre, de autoria de Carlão Motorista.

     Foram aprovadas três moções, que constavam na ordem do dia. A nº 9/10, de autoria de Zeca Gonçalves, manifesta aplauso à Rita Passos, secretária de Assistência e Desenvolvimento Social do Governo de São Paulo pela liberação de verbas para a criação da Casa de Convivência do Idoso na cidade. Também proposta por Zeca, foi aprovada a Moção 10/2010, que manifesta apelo ao presidente da Santa Casa de Misericórdia – Hospital Santa Bárbara, quanto à liberação de duas pessoas por vez em horário de visitas. A terceira moção aprovada foi a 13/2010, do vereador Carlos Fontes, que apela ao prefeito Mário Heins para a criação de equipes denominadas de “Força Tarefa” para realização de limpeza dos bairros e área central do município.

     Ainda durante a reunião, os parlamentares aprovaram 12 requerimentos diversos de pedidos de informações ao Executivo apresentados pelos vereadores Ademir da Silva (PT), Kadu Garçom, Anízio Tavares da Silva (DEM), Danilo Godoy e Fabiano Pinguim.