A Escola do Poder Legislativo Barbarense (EPLB) promove, na próxima quarta-feira (15 de setembro), a partir das 9h, debate virtual sobre o “Poder Disciplinar sobre as Guardas Municipais”, com a participação do professor dr. Fernando Fabiani Capano, doutor em Direito do Estado pela USP (Universidade de São Paulo) e pela Universidade de Salamanca, na Espanha, e presidente da Comissão de Direito Militar da OAB-SP; e da dra. Flávia Artilheiro, vice-presidente da Comissão Especial de Direito Militar da OAB-SP e coordenadora da pós-graduação da Faculdade de Direito de Santo André (Fadisa).
O evento, coordenado pelo procurador-chefe da Casa de Leis barbarense, dr. Raul Miguel Freitas de Oliveira, é gratuito, aberto ao público e será transmitido, ao vivo, pelo perfil da EPLB no Youtube (
https://cutt.ly/EPLB), com certificado de participação pelo sistema Sympla.
Este webinar, transmitido via plataforma Zoom, integra uma série que a EPLB e a OAB - Subseção de Santa Bárbara d'Oeste realizam, voltada ao público em geral e especificamente a advogados, procuradores, estudantes de Direito e demais profissionais da área. Também são parceiros desses encontros a FDRP (Faculdade de Direito de Ribeirão Preto) da USP (Universidade de São Paulo), a Aprolegis (Associação dos Procuradores Legislativos Municipais) e a FUMEP (Fundação Municipal de Ensino de Piracicaba).
EPLB – Instituída por meio da Resolução nº 01/2018, a EPLB oferece suporte de natureza técnico-administrativa às atividades da Câmara Municipal. Por isso, essa escola tem como principal interesse a realização de programas de capacitação de servidores, agentes políticos e de educação para a cidadania.
