O Projeto de Lei nº 96/2021, protocolado pelos vereadores José Luís Fornasari, o Joi (PV), e Eliel Miranda (PSD), institui o Programa Municipal de Equoterapia para pessoas em situação de vulnerabilidade social de Santa Bárbara d'Oeste. De acordo com a proposta, o programa poderá ser coordenado pela Secretaria Municipal de Saúde e visará atender às pessoas com deficiências físicas ou mentais, distúrbios comportamentais ou vítimas de acidentes de trânsito, tais como lesões neuromotoras de origem encefálica ou medular; patologias ortopédicas congênitas ou adquiridas; disfunção sensoriomotoras; distúrbios comportamentais; distúrbios de aprendizagem; e distúrbios emocionais.
O projeto estabelece, também, que o Poder Executivo Municipal fica autorizado a firmar parcerias e ou convênios com centros de equoterapia e com outras instituições públicas ou privadas para o cumprimento desta lei. "A equoterapia é um método terapêutico que se caracteriza por utilizar o cavalo como instrumento cinesioterapêutico, numa abordagem interdisciplinar nas áreas de equitação, saúde e educação, buscando o desenvolvimento biopsicossocial de pessoas com necessidades especiais, recurso reconhecido pelo Conselho Federal de Medicina desde o dia 9 de abril de 1997", afirmam os autores na Exposição de Motivos da propositura.
Joi e Eliel explicam que a equoterapia trabalha no âmbito terapêutico como recurso complementar no tratamento de pacientes neurológicos, possibilitando melhora nas condições físicas, emocionais, sociais e educacionais dos pacientes. "A equitação se torna uma experiência nova e um desafio estimulante à pessoa com necessidades especiais, que não percebe estar praticando uma forma de reabilitação e esquece seu difícil modo de locomoção, assumindo um porte altivo que contribui significativamente para a sua autoestima, o colocando em posição de igualdade", consideram os vereadores.
