O vereador Eliel Miranda (PSD) protocolou o Projeto de Lei nº 90/2021, que institui o programa "Uniforme Escolar Solidário" nas escolas públicas da Rede Municipal de Ensino de Santa Bárbara d'Oeste, com o objetivo de incentivar a devolução ou doação de uniformes usados, possibilitando a reutilização por outros alunos ou o seu descarte correto.
De acordo com a propositura, a devolução ou doação dos uniformes usados poderá ser realizada nas escolas municipais caso o aluno deixe de frequentar a Rede Municipal de Ensino ou o uniforme não sirva mais, sendo que a participação no programa não possui caráter obrigatório, ficando a critério de cada família colaborar com a iniciativa.
"Além de contribuir com a sustentabilidade, a implementação do programa 'Uniforme Escolar Solidário' auxiliará de certa forma a promover nas escolas o tema da solidariedade", afirma Eliel na Exposição de Motivos do projeto.
