Os vereadores barbarenses rejeitaram um parecer contrário da Comissão Permanente de Justiça e Redação do Poder Legislativo e aprovaram seis moções, hoje (05), durante a 14ª Reunião Ordinária do ano, realizada por meio de videoconferência. A votação foi transmitida, ao vivo, pela rádio Santa Bárbara FM (95,9MHz), pelo site
www.camarasantabarbara.sp.gov.br e pelas páginas da Câmara no Facebook (@camaradesbo) e no Youtube (@cmsbo).
Os parlamentares rejeitaram, com 10 votos contrários e oito favoráveis, o parecer contrário ao Projeto de Lei nº 77/2019, de autoria do vereador Carlos Fontes (PSL), que dispõe sobre a obrigatoriedade de as redes pública e privada de Saúde disponibilizarem leito ou ala separada para mães de natimorto e mães com óbito fetal e dá outras providências. Com a rejeição do parecer contrário, o projeto passa a ser analisado pelas demais comissões da Câmara antes de ser apreciado em Plenário, dessa vez quanto ao mérito do tema proposto.
As sessões ordinárias no Legislativo barbarense estão sendo realizadas de maneira remota desde o dia 07 de abril, após suspensão por duas semanas, em virtude das recomendações de prevenção à propagação do novo coronavírus. O atendimento presencial ao público na sede da Casa de Leis também está interrompido, mas o contato pode ser feito via site oficial, através do link “Fale Conosco”, e pelo telefone (19) 3459-8900, por meio do qual o munícipe pode agendar horário para protocolo. O horário de expediente está reduzido, entre meio-dia e 17h, com regime de teletrabalho sempre que possível, assim como o revezamento entre funcionários quando for inevitável a presença física na edilidade.
