Um parecer contrário da Comissão Permanente de Justiça e Redação e quatro moções estão na Ordem do Dia da 14ª Reunião Ordinária do ano, a ser realizada amanhã (05), a partir das 14h, por meio de videoconferência. A votação poderá ser acompanhada por transmissão, ao vivo, pela rádio Santa Bárbara FM (95,9MHz), pelo site www.camarasantabarbara.sp.gov.
O parecer contrário a ser apreciado nesta terça-feira diz respeito ao Projeto de Lei nº 77/2019, de autoria do vereador Carlos Fontes (PSL), que dispõe sobre a obrigatoriedade de as redes pública e privada de Saúde disponibilizarem leito ou ala separada para mães de natimorto e mães com óbito fetal e dá outras providências.
As sessões ordinárias no Legislativo barbarense estão sendo realizadas de maneira remota desde o dia 07 de abril, após suspensão por duas semanas, em virtude das recomendações de prevenção à propagação do novo coronavírus. O atendimento presencial ao público na sede da Casa de Leis também está interrompido, mas o contato pode ser feito via site oficial, através do link “Fale Conosco”, e pelo telefone (19) 3459-8900, por meio do qual o munícipe pode agendar horário para protocolo. O horário de expediente está reduzido, entre meio-dia e 17h, com regime de teletrabalho sempre que possível, assim como o revezamento entre funcionários quando for inevitável a presença física na edilidade.
Publicado em: 04/05/2020 15:26:15
Publicado por: Marcela Delphino - Mtb 57.565
