Notícias da Câmara

     O prefeito de Santa Bárbara d’Oeste, Mário Heins (PDT), se reuniu hoje (10) por cerca de duas horas com vereadores no gabinete do presidente da Câmara, Anízio Tavares da Silva (DEM), para tratar de questões relacionadas ao Legislativo e Executivo, além de procurar manter a harmonia entre os poderes do município.

     Além de Anízio, outros seis parlamentares estiveram presentes ao encontro: Erb Oliveira Martins, o Uruguaio (PPS), José Luis Fornasari, o Joi (PPS), Ademir da Silva (PT), Edison Carlos Bortolucci Júnior, o Juca (PSDB), Fabiano Ruiz Martinez, o Pinguim (PDT) e Antonio Carlos Ribeiro, o Carlão Motorista (PDT). Também acompanharam a reunião os secretários Mauro Rontani (Negócios Jurídicos) e Gilmar Margato (Governo), o procurador jurídico da Câmara, Raul Miguel Freitas de Oliveira e a diretora de Controle, Selma Daniel.

     No encontro, Heins dialogou com os parlamentares respondendo questionamentos das mais diversas áreas e ouvindo pedidos feitos por eles à administração municipal para atender reivindicações da população barbarense. Dentre os assuntos discutidos, fizeram parte da pauta extração de árvores, instalação de lombadas em pontos críticos da cidade, construção de pontes e detalhes do programa Minha Casa, Minha Vida do Governo Federal. Sobre extração de árvores, o prefeito informou que sua administração extraiu, em dez meses de governo, o dobro de árvores se comparado com o ano de 2008. Heins disse também o que impede de atender melhor os vereadores é a queda de arrecadação em comparação com o ano passado que, até o momento, chega a R$ 10 milhões.

     Quanto à construção de casas populares, Heins destacou que a administração tem encontrado um pouco de dificuldade para adquirir áreas que se enquadrem no orçamento financeiro do projeto Minha Casa, Minha Casa, e tem que ser terreno retificado, regularizado. “Estamos buscando várias áreas para implantação de casas para atender famílias que ganham até três salários mínimos e acredito de uma delas há de dar certo. Espero em breve poder anunciar o local para a população barbarense que tanto deseja ter a sua casa própria”, afirmou. Ainda na área habitacional, o prefeito disse que para as famílias que ganham entre três e seis salários mínimos há três projetos em desenvolvimento no município e, num deles, exigiu da construtora que doasse praticamente metade do terreno para implantação de um grande parque e transformar o local em área de lazer para a população. O local fica na região dos bairros Parque Zabani, Nova Conquista e Jardim das Orquídeas.

PROJETOS

     Ao final do encontro, Heins falou dos projetos que estará encaminhando para a apreciação dos vereadores nas próximas semanas e pediu apoio para a votação do remanejamento do orçamento. “A emenda de 5% engessa a rapidez da prefeitura e espero ter um remanejamento que possa dar agilidade ao governo”, reiterou.

     As primeiras propostas referem-se ao plano de carreira do funcionalismo, estatuto da Guarda Civil e estatuto do Magistério, desenvolvidos pela FGV (Fundação Getulio Vargas). Com o andamento da reforma administrativa, o prefeito adiantou que estudo da FGV aponta que o impacto dessa modernização administrativa provocará um impacto de 5,73% na folha de pagamento a partir de janeiro de 2010.

     Outros projetos tratam sobre modernização do sistema de ensino, criação da Nota Fiscal Eletrônica, nova lei do IPTU da sorte que vai premiar os contribuintes que pagam o imposto em dia, parcelamento do IPTU atrasado em até 24 meses, convênio com a Justiça Eleitoral e criação de Central de Penas Alternativas para diminuição de penas de detentos ou quando o juiz determina pagamento de penas alternativas para o cidadão, para que ele possa cumprir prestando serviços à comunidade, tais como pintura de guias, limpeza de terrenos baldios e áreas públicas.

     Ao final, o prefeito reafirmou que está aberto ao diálogo com os vereadores e estará na Câmara quantas vezes forem necessárias para esclarecimentos de dúvidas do parlamentares.

     Para o presidente da Câmara, a reunião foi positiva e necessária. “Acho que o Executivo e o Legislativo têm que andar juntos, procurando os melhores meios para resolver os problemas do município. Infelizmente, não compareceram todos os vereadores, mas os que participaram aproveitaram bem a reunião e tiraram muitas dúvidas e espero que outras reuniões desse tipo a aconteçam porque são muito importante tanto para o prefeito como para os vereadores”, destacou.