Notícias da Câmara

      Balanço divulgado hoje (28) pela Secretaria Municipal de Fazenda, em Audiência Pública realizada na Câmara de Vereadores, aponta que a receita corrente líquida de Santa Bárbara d’Oeste no 2º quadrimestre de 2009 foi de R$ 229,04 milhões. O montante é superior em quase R$ 3milhões do que o arrecadado com impostos, taxas e contribuições, entre outras fontes, no exercício anterior, quando o total com receita corrente líquida somou R$ 226,4 milhões.

      Já as despesas totais com pessoal tiveram uma pequena redução nesse mesmo período, passando de R$ 91,705 milhões, em 2008, para R$ 91,701 milhões no segundo quadrimestre de 2009. No total, a despesa da Administração apurada no 2º quadrimestre foi de R$ 187,6 milhões, incluindo despesas correntes, com pessoal, encargos sociais, juros da dívida interna e outras despesas correntes e despesas de capital.

      A Audiência Pública de Finanças, promovida sob o comando do vereador Carlos Fontes (DEM), presidente da Comissão de Finanças, Orçamento e Economia da Câmara, contou com a participação do secretário municipal de Fazenda, José Luis Sartori, e com o consultor financeiro Geraldo D’Andrea. Estiveram presentes na apresentação os vereadores Ademir José da Silva (PT), Danilo Godoy (PSDB) e Edison Carlos Bortolucci Júnior, o Juca Bortolucci (PSDB).

      Essa audiência pública, obrigatória pela Lei de Responsabilidade Fiscal, deve ser feita pela Prefeitura Municipal a cada quatro meses, para prestação de contas e cumprimento das metas fiscais, perante a Comissão Permanente de Finanças, Orçamento e Economia. A receita corrente liquida é apurada de forma anualizada, somando-se as receitas arrecadadas no mês da apuração – em referência, aos 11 imediatamente anteriores. Isso porque também dessa forma será apurada a despesa total com pessoal e de maneira similar – ao final de cada quadrimestre – se fará a apuração do montante da dívida consolidada, estas duas últimas referenciadas àquela.