Dois projetos de lei e duas moções estão incluídos na Ordem do Dia para a 34ª Reunião Ordinária, realizada na próxima terça-feira, dia 22, conforme documento divulgado hoje (18) pela Secretaria da Câmara.
As matérias que serão colocadas na pauta de discussão dos parlamentares são as seguintes:
PROJETO DE LEI Nº 74/2009
“Autoriza o Poder Executivo a contratar médicos com especialidade em pediatria em todos os Postos de Saúde da cidade de Santa Bárbara d’Oeste, e dá outras providências”. Autoria: Ver. Carlos Fontes (DEM), com pareceres favoráveis das Comissões Permanentes de Justiça e Redação; de Política Social; e de Finanças, Orçamento e Economia.
PROJETO DE LEI Nº 89/2009
“Autoriza o Município de Santa Bárbara d’Oeste a receber, mediante repasse efetuado pelo Governo do Estado de São Paulo, recursos financeiros a fundo perdido”. Autoria: Poder Executivo, com pareceres favoráveis das Comissões Permanentes de Justiça e Redação; e de Finanças, Orçamento e Economia.
MOÇÃO Nº 143/2009
“Manifesta apelo ao Ministério das Cidades, para que providências sejam tomadas para sanar o problema no bairro Jardim São Fernando, localizado na cidade de Santa Bárbara d’Oeste-SP, que comumente é atingido pelas enchentes”. Autoria: Ver. Fabiano Martinez, o Pinguim (PDT), e Ver. Ademir da Silva (PT)
MOÇÃO Nº 145/2009
“Manifesta aplauso aos responsáveis pela Escolinha de Atletismo Corro a Pé/SEME - Santa Bárbara d’Oeste, pela inclusão no Projeto ‘Seu Tênis Não Pode Parar’”. Autoria: Ver. Carlos Fontes.
Publicado em: 18/09/2009 00:00:00
Publicado por: Câmara Municipal