Notícias da Câmara

     Os vereadores aprovaram ontem na sessão da Câmara de Santa Bárbara d’Oeste dois projetos, um que institui campanha de saúde e outro de benefício aos servidores do Poder Legislativo. A reunião marcou a volta dos parlamentares após duas semanas de recesso parlamentar.

     O primeiro projeto aprovado por dez votos e uma ausência foi o Projeto de Lei nº 56/09, do vereador Carlos Fontes (DEM), que autoriza o Executivo a instituir no município campanha permanente de orientação e prevenção da meningite à população em geral e, em especial, aos estudantes, professores, monitores e demais funcionários da rede municipal de ensino.

     Depois, foi incluído na ordem do dia e aprovado o Projeto de Lei Complementar nº 17/09, de autoria da Mesa Diretora, que autoriza a Câmara a conceder vale-refeição aos funcionários no valor diário de R$ 15, contemplando café da manhã e almoço.

     De acordo com a propositura aprovada, será descontado da remuneração dos servidores beneficiados o montante de 10%, ou seja, R$ 1,50, sobre o valor das refeições fornecidas a título de contrapartida. Atualmente, os 74 funcionários têm direito a realizar suas refeições no restaurante municipal a partir de convênio firmado com a prefeitura, mas que será cancelado assim que for definida a empresa que fornecerá o vale-refeição por meio de licitação.

     Ainda na sessão de ontem dois convidados fizeram uso da tribuna. O primeiro a usar o espaço foi o presidente do Conseg (Conselho Comunitário de Segurança), Jeferson Rodrigues Ribeiro, a convite do vereador José Luis Fornasari, o Joi (PPS). Ribeiro falou sobre as atividades do órgão no município.

     Em seguida, foi a vez do sargento Edemilson Carlos Stoque, da Polícia Militar Ambiental, de Americana, que usou a tribuna para esclarecer aos vereadores e à população sobre o trabalho desenvolvido pela Polícia Militar Ambiental e sua atuação no município de Santa Bárbara d’Oeste, bem como o trabalho de educação ambiental realizado na cidade em parceria com as secretarias de Meio Ambiente e de Educação. Ambos, após as explanações, responderam perguntas feitas pelos parlamentares.

     Também foram aprovados 15 requerimentos diversos apresentados pelos vereadores Danilo Godoy (PSDB), Cláudio Peressim (PDT), Carlos Fontes (DEM), Antonio Carlos Ribeiro, o Carlão Motorista (PDT), Raimundo da Silva Sampaio, o Itaberaba (PSDB) , José Luis Fornasari, o Joi (PPS) e Fabiano Ruiz Martinez, o Pinguim (PDT).