O vereador Alex Braga, o Alex Backer (PRB), protocolou, nesta sexta-feira (18), três requerimentos à Administração Municipal, todos relacionados à área da Cultura. No primeiro deles, o Requerimento 685/2018, o parlamentar questiona a captação de recursos por lei estadual e federal e sua utilização em eventos no Município. No segundo, o Requerimento 686/2018, ele questiona o tombamento histórico em Santa Bárbara d’Oeste. Já no terceiro, o Requerimento 687/2018, ele pede informações sobre o Teatro Municipal Manoel Lyra.
No primeiro requerimento protocolado por hoje, Alex Backer questiona como é feita a captação de recursos por meio das leis de incentivos fiscais nas esferas Estadual e Federal. Ele também pergunta se a Prefeitura conta com uma produtora responsável por essa captação e, em caso afirmativo, qual o nome dessa empresa, quais os eventos realizados e de onde vieram os recursos. O parlamentar pergunta, ainda, qual é o processo de escolha e definição dos investimentos a serem realizados e qual o valor investido no projeto Via Crucis desde 2015.
Já no Requerimento 686/2018, Alex Backer questiona onde e quando ocorrem as reuniões do Codepasbo (Conselho de Defesa do Patrimônio Cultural de Santa Bárbara d’Oeste. Ele também pergunta quem é o responsável pelo registro das atas dessas reuniões desde janeiro de 2016 e pede cópias desses documentos. O parlamentar pergunta também se existem prédios em processo de tombamento no Município, quais são e onde estão localizados. Alex questiona quais as especificações de prédios que deveriam ser tombados pelo patrimônio histórico, qual o procedimento para que isso ocorra por parte do Codepasbo e da própria Secretaria Municipal de Cultura.
Por fim, no último requerimento protocolado hoje, o vereador questiona o processo de escolha e de definição de datas de uso do Teatro Municipal Manoel Lyra, assim como dos demais equipamentos culturais do Município. Alex pergunta ainda se existe uma taxa de contribuição para utilização do teatro e, em caso afirmativo, como é estipulado esse valor e para onde é destinado esse recurso.
Publicado em: 18/05/2018 16:52:53
Publicado por: Fernando Campos - Mtb 39.684
