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A Escola do Legislativo Barbarense, criada por meio da Resolução 01/2018, inicia suas atividades na próxima quarta-feira (9), com a realização da primeira aula do curso básico de Assessoria Parlamentar, promovido no Plenário Dr. Tancredo Neves, das 9 às 11 horas. Ministrado pelo procurador-chefe da Câmara de Santa Bárbara d’Oeste, Raul Miguel Freitas de Oliveira, o curso terá oito horas de duração, dividido em quatro semanas. No conteúdo programático, estão previstos temas como “Abordagem sobre Processo Legislativo Municipal”, “Aspectos da Lei Orgânica do Município” e “Regimento Interno da Câmara”.

Professor de graduação e pós-graduação da Faculdade de Direito de Ribeirão Preto da USP (Universidade de São Paulo) e procurador-chefe da Câmara Municipal, Raul Miguel é graduado, mestre e doutor em Direito do Estado pela Faculdade de Direito da USP. Já atuou como adjunto jurídico da FAB (Força Aérea Brasileira), procurador do Município de Campinas e advogado da USP.

A Escola do Legislativo Barbarense tem por objetivo a realização de ações voltadas à educação para a cidadania, difusão cultural, capacitação de agentes políticos e lideranças comunitárias, além do treinamento e atualização de corpo técnico, servidores e vereadores. “Como nossa primeira atividade, decidimos promover um curso voltado aos próprios assessores parlamentares, sem custos ao Legislativo. Temos a felicidade de contar em nosso quadro de funcionários com um procurador que também é professor da USP. Além de vasto conhecimento técnico, ele também possui bastante didática e pode contribuir na capacitação dos demais funcionários desta Casa de Leis”, afirmou o presidente da Mesa Diretora, vereador Ducimar Cardoso, o Kadu Garçom (PR).