Os vereadores de Santa Bárbara d’Oeste aprovaram, durante as 14 sessões do primeiro semestre de 2009, 57 projetos diversos, entre projetos de lei, projetos de lei complementar, projetos de resolução, projetos de decreto-legislativo e propostas de emenda à Lei Orgânica do Município. Os números da produção legislativa constam em relatório divulgado hoje pela Secretaria da Casa.
No período de 15 de janeiro a 30 de junho, foram protocolados na Câmara, 63 projetos de lei, sendo 21 do Poder Executivo e 42 do Poder Legislativo. Desse total, 36 foram aprovados. Outros 11 foram retirados, oito suspensos e três vetados. Quatro projetos ainda estão em tramitação e um ficou prejudicado.
No semestre, a Câmara recebeu protocolo de 16 projetos de lei complementar, sete encaminhados pelo prefeito Mário Heins (PDT) e nove do próprio Legislativo. Sete foram aprovados, um rejeitado, seis retirados e dois continuam em trâmite.
Projetos de resolução e de decreto-legislativo, matérias exclusivas do Legislativo, chegaram a 14 no período, sendo nove de resolução e cinco de decreto-legislativo. Oito resoluções foram aprovadas e uma proposta teve seu trâmite suspenso, enquanto quatro decretos-legislativos foram aprovados e outro retirado. Em seis meses, foram protocoladas duas propostas de emenda à LOM (Lei Orgânica do Município) e ambas foram aprovadas pelos parlamentares.
Também foram aprovadas 124 moções e 1.116 requerimentos diversos, além de 653 indicações que não necessitam de aprovação pelo plenário.
Na área administrativa, a Mesa Diretora editou 55 atos da mesa, oito atos da presidência e 11 portarias no primeiro semestre.
Das proposituras protocoladas pelo Legislativo, a Mesa Diretora foi responsável por nove matérias, sendo um projeto de lei complementar, sete projetos de resolução e dois projetos de decreto-legislativo.
O vereador Ademir da Silva protocolou 12 projetos, sendo 11 de lei e um de resolução. Anízio Tavares havia protocolado oito matérias, sendo dois projetos de lei e seis projetos de lei complementar, mas acabou fazendo a retirada após ser proibido de propor matérias para apreciação dos parlamentares.
] Carlos Fontes apresentou 13 matérias, sendo dez projetos de lei, um projeto de resolução e dois projetos de decreto-legislativo. O tucano Laerte Silva protocolou cinco propostas, sendo quatro projetos de lei e um projeto de decreto-legislativo. Ducimar de Jesus Cardoso, o Kadu Garçom (PR) protocolou quatro projetos de lei. Danilo Godoy foi autor de três projetos de lei no semestre, mesma quantidade protocolada por José Luis Fornasari, o Joi (PPS).
Os vereadores Antonio Carlos Ribeiro, o Carlão Motorista (PDT), Cláudio Peressim (PDT), Fabiano Ruiz Martinez, o Pinguim (PDT) e Erb Oliveira Martins, o Uruguaio (PPS) apresentaram dois projetos de lei cada. Sem nenhum projeto ficou Raimundo da Silva Sampaio, o Itaberaba (PSDB).
O presidente Anízio Tavares avaliou que a Câmara e os vereadores trabalharam bastante durante o semestre, gerando grande volume de proposituras e cada sessão realizada contou com grande número de pedidos da população. “Apesar disso, o prefeito (Mário Heins) conseguiu atender poucos pedidos dos vereadores em razão das dificuldades do município devido à crise financeira, mas os vereadores estão fazendo a parte deles e cabe agora ao prefeito encontrar meios para atender as reivindicações da população”, finalizou o presidente do Legislativo.
Publicado em: 01/07/2009 00:00:00
Publicado por: Câmara Municipal
