Por meio do Requerimento 261/2018, protocolado ontem (22), a vereadora Germina Dottori (PV) pede informações acerca de pessoas com deficiência em Santa Bárbara d’Oeste. Antes de apresentar os questionamentos, a parlamentar lembra que os órgãos da administração, assim como as empresas prestadoras de serviços públicos, deverão dispensar atendimento prioritário às pessoas portadoras de deficiência ou com mobilidade reduzida, conforme disposto no Art. 5º do Decreto Nº 5.296, de 2 de dezembro de 2004.
Germina também justifica os questionamentos por acreditar que as pessoas com deficiência devem ser devidamente integradas à vida pública, podendo desfrutar da vida em sociedade, assim como pessoas sem deficiência o fazem. “É de extrema importância mapear a demanda existente de serviços públicos específicos para que se possa fazer uma gestão eficaz e que otimize recursos públicos”, explicou.
No requerimento, ela indaga quantas bolsas de colostomia foram entregues à população pela Administração Municipal entre julho e dezembro de 2017 e quantas pessoas com ostomia residiam no município nesse período. Ela pede também que a Administração especifique o número de pacientes por idade, gênero e bairro onde residem. A vereadora pergunta ainda se alguma dessas pessoas passou por cirurgia bem sucedida de reversão de ostomia no referido período.
Ainda no pedido de informações, a parlamentar indaga quantas pessoas com deficiência auditiva foram atendidas pela Administração Municipal entre julho e dezembro de 2017 e são residentes em Santa Bárbara d’Oeste. Ela pede também que a Prefeitura discrimine quantidade, idade, gênero e bairro de residência destas pessoas.
Publicado em: 23/02/2018 17:20:57
Publicado por: Fernando Campos - Mtb 39.684
