O vereador Paulo Monaro (SD) protocolou o Requerimento de Informações nº 295/2017, por meio do qual questiona os gastos com energia elétrica no Município. O parlamentar considera que o consumo de energia pelos munícipes gera ICMS – Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços, parte do qual retorna aos cofres públicos municipais pelo Governo do Estado. Além disso, a CIP (Contribuição de Iluminação Pública) tem previsão de cobrança no próximo mês.
No requerimento em questão, Monaro pergunta qual é o valor de ICMS referente à CPFL – Companhia Paulista de Força e Luz arrecadado em Santa Bárbara d’Oeste que retorna aos cofres públicos municipais, qual é o valor previsto de arrecadação pela CIP e qual é o valor pago pela Prefeitura pela iluminação pública das ruas e praças da cidade, sem a inclusão dos prédios públicos.
Publicado em: 13/03/2017 12:30:54
Publicado por: Marcela Delphino - Mtb 57.565
