Cerca de 30 pessoas, entre novos vereadores e seus respectivos assessores parlamentares, participaram, nesta sexta-feira (6), de oficina promovida por servidores da Diretoria Legislativa da Câmara Municipal de Santa Bárbara d’Oeste. Durante o encontro, os novos funcionários e parlamentares obtiveram informações a respeito do funcionamento do SIAVE (Sistema de Apoio ao Vereador), onde são protocoladas, de maneira eletrônica, todas as proposituras e todos os documentos apresentados nesta Casa de Leis.
Os novos assessores também receberam orientações a respeito da função de cada uma das diferentes proposituras, como Projeto de Lei, Projeto de Lei Complementar, Proposta de Emenda à Lei Orgânica e Projeto de Resolução. No final do ano passado, os parlamentares eleitos também já haviam participado do curso “Preparando para o exercício do mandato”, no qual o procurador chefe da Câmara, Raul Miguel Freitas de Oliveira, doutor em Direito do Estado pela USP, falou sobre o exercício do Poder Legislativo e as atribuições do vereador. Na ocasião, ele também explicou a responsabilidade de legislar e fiscalizar dos parlamentares, destacando os direitos e prerrogativas desses agentes políticos.
“Nosso objetivo hoje foi o de aproximar os vereadores e assessores da Diretoria Legislativa, demonstrando como o SIAVE, uma ferramenta de protocolo e acompanhamento das proposituras, pode ser utilizado no dia a dia. Também procuramos minimizar eventuais dúvidas a respeito da confecção de projetos, moções, indicações e requerimentos”, afirmou Bruno Argente, diretor Legislativo. O servidor reforçou, ainda, que a estrutura administrativa da Câmara está à disposição dos novos assessores parlamentares, com o objetivo de garantir que esses profissionais tenham condições de desempenhar seu trabalho da maneira mais satisfatória possível, atendendo aos anseios da população.
