A Câmara de Santa Bárbara d’Oeste foi notificada, na última sexta-feira (25), a respeito da data da diplomação dos vereadores eleitos no pleito de outubro deste ano. A diplomação, ato formal que encerra o processo eleitoral e habilita o eleito a tomar posse no seu respectivo cargo, será promovida em solenidade, no dia 9 de dezembro, às 14 horas, no Tribunal do Júri, situado no Fórum de Santa Bárbara d’Oeste, praça Dona Carolina. Esse comunicado foi protocolado na Câmara pelo juiz eleitoral Thiago Garcia Navarro Senne Chicarino.
A entrega dos diplomas ocorre depois de terminado o pleito, apurados os votos e passados os prazos de questionamento e de processamento do resultado das eleições. Segundo o Código Eleitoral (art. 215, parágrafo único), no diploma devem constar o nome do candidato, a indicação da legenda sob a qual concorreu, o cargo para o qual foi eleito ou a sua classificação como suplente. Após a solenidade de diplomação em si, por este ser um ato administrativo meramente formal, consideram-se diplomados todos os eleitos e os suplentes, independentemente do comparecimento e recepção do diploma assinado.
A posse do prefeito de Santa Bárbara d’Oeste e dos 19 vereadores eleitos ocorre no dia 1º de janeiro de 2017, mesma data em que os parlamentares escolhem a nova Mesa Diretora da Câmara Municipal, a qual comandará o Legislativo durante o Biênio 2017-2018.
