Em resposta ao requerimento feito pelo vereador José Antonio Ferreira, o Dr. José (PSDB), sobre inserção de créditos nos cartões de estudantes que utilizam o transporte coletivo, a Prefeitura de Santa Bárbara d’Oeste informou que não há falta de créditos nos cartões dos alunos barbarenses.
Atualmente, de acordo com informações da Secretaria de Educação, há um total de 799 alunos beneficiados pelo programa Passe Livre, através da Lei Municipal nº 3.171/2010, e 734 alunos beneficiados através do convênio do Estado, Resolução nº 27/2011, que utilizam o transporte público da rede estadual de ensino, totalizando 1.533 estudantes atendidos.
Questionada sobre o funcionamento do sistema, a Prefeitura informou que em casos de alunos novos, a escola deve enviar a documentação para a Secretaria de Educação para a realização de cadastro no site TDMax Web Commerce, escaneada a foto e enviado para o Departamento de Transporte por e-mail. O Departamento de Transporte é responsável pela confecção do cartão, os quais, assim que ficam prontos, são enviados para a Secretaria de Educação. Em caso de alunos remanescentes, a escola envia a cópia do cartão que o aluno possui para a Secretaria de Educação. Em ambos os casos, após os procedimentos necessários, a funcionária da Secretaria de Educação insere os créditos no sistema e é passado para o setor de Finanças a fim de encaminhar à Secretaria de Fazenda para efetuar o pagamento, estando pago, os cartões são liberados para as escolas retirarem.
A Prefeitura informa que todo mês, até o dia 25, os créditos são inseridos nos cartões dos alunos de acordo com a quantidade de dias letivos, e posteriormente é realizado o pagamento pela Secretaria de Fazenda. Os pedidos impressos por escolas são usados para um controle de cada unidade escolar. Nesses pedidos constam o número do cartão, tipo, nome do aluno, número do CPF, quantidade de créditos inseridos, valor unitário, total, data e a situação, sendo que o cartão é de responsabilidade do aluno.
Segundo a Prefeitura, foram investidos mensalmente os seguintes valores no programa Passe Livre:
Janeiro – R$ 12.143,68
Fevereiro – R$ 111.559,80
Março – R$ 223.938,00
Abril – R$ 209.520,96
Maio – R$ 100.409,10
Junho – R$ 115.084,50
Julho – R$ 18.619,20
O vereador Dr. José fez o questionamento após receber reclamações de que os créditos nos cartões dos alunos não estavam sendo inseridos pelo município.
