Os vereadores Fabiano Pinguim (PDT), líder do PDT na Câmara, e Carlos Fontes (DEM) estiveram hoje (17) em Atibaia, onde participaram de reunião do Consórcio Intermunicipal das Bacias dos Rios Piracicaba, Capivari e Jundiaí (Consórcio PCJ).
Durante o evento, que contou com a participação de vereadores de 43 municípios, Pinguim foi eleito presidente da Sub-bacia do Rio Piracicaba, passando a integrar a diretoria do Conselho Fiscal do Consórcio PCJ. O vereador Carlos Fontes será o suplente. Como presidente do Conselho Fiscal foi eleito o vereador Sebastião dos Santos (PMDB), de Campinas.
O Consórcio PCJ é uma associação civil de direito privado, sem fins lucrativos, composto por municípios e empresas, com o objetivo de recuperar os mananciais de uma área que engloba 60 municípios paulistas e quatro cidades mineiras. A base do trabalho da entidade está na conscientização de todos os setores da sociedade sobre a problemática dos recursos hídricos da região, no planejamento e no fomento de ações de recuperação dos mananciais.
O Conselho Fiscal dessa entidade é constituído por um representante titular e um suplente, indicados pelas respectivas Câmaras de Vereadores de cada município consorciado. Como todo conselho fiscal, este tem a função de fiscalizar as ações do Conselho de Consorciados, não só apreciando as contas, como também analisando o desenvolvimento dos programas e projetos.
“Temos uma responsabilidade muito grande, pois apenas no ano passado foram arrecadados R$ 17,6 milhões com a cobrança pelo uso dos recursos hídricos no domínio do Estado de São Paulo”, afirmou Pinguim. Segundo ele, os vereadores têm um importante papel ao analisar as contas apresentadas pelo Conselho Diretor, assim como acompanhar o desenvolvimento dos programas e projetos para proteção dos mananciais.
Publicado em: 17/04/2009 00:00:00
Publicado por: Câmara Municipal