Dois projetos de lei, além de 12 moções, foram aprovados nesta terça-feira (16), durante a 5ª Reunião Ordinária. Inicialmente, os parlamentares aprovaram, com 17 votos favoráveis, o Projeto de Lei 95/2015, que dispõe sobre a vacinação domiciliar, sempre que houver a impossibilidade de deslocamento, para pessoas idosas ou com deficiência durante as campanhas realizadas em Santa Bárbara d’Oeste. Esse projeto é de autoria do vereador Antonio Carlos Ribeiro, o Carlão Motorista (PDT).
Incluído na Ordem do Dia a pedido do autor, o vereador Valmir Alcântara de Oliveira, o Careca do Esporte (PROS), também foi aprovado por unanimidade o Projeto de Lei 05/2016, que dispõe sobre o acesso gratuito aos menores de 12 anos de idade às atividades esportivas realizadas em equipamentos públicos esportivos, ginásios públicos e estádios de Santa Bárbara d’Oeste.
Previsto na Ordem do Dia, o Projeto de Lei 09/2015, de autoria do vereador Carlos Fontes (PSD), não foi apreciado devido a pedido de suspensão para a emissão de parecer feito pelo vereador Erb Oliveira Martins, o Uruguaio (SD). Esse projeto acrescenta o parágrafo 3º ao artigo 6º da Lei Municipal nº 1.649, de 30 de dezembro de 1985. Na prática, ele proíbe a fixação da tarifa de esgoto no valor equivalente à entrada de água tratada em cada unidade imobiliária enquanto o Município não tratar integralmente o esgoto produzido.
Ainda nesta terça-feira, antes do início da sessão, o coordenador de Marketing da Via Crucis, visitou a Câmara Municipal, onde promoveu a abertura da exposição itinerante “Paixão em Cenas”, que traz momentos especiais da 18ª edição do espetáculo Via Crucis. Essa mostra permanecerá na sede do Legislativo até o dia 23 de fevereiro.
A reunião também contou com a presença do novo diretor da Faculdade Anhanguera de Santa Bárbara d’Oeste, Renato Cividini Matthiesen. Acompanhado do professor Paulo D’Elboux, o novo diretor dessa instituição de ensino esteve no Legislativo para se apresentar aos parlamentares e à comunidade em geral. Vindo de Araras, com 11 anos de trabalho no grupo Anhanguera, o novo diretor da unidade barbarense substitui o professor Marcelo Francisco, que ocupou o cargo por quatro anos e, no início de 2016, foi transferido para Piracicaba.
Também durante a sessão, o presidente da Câmara, vereador Edison Carlos Bortolucci Júnior, o Juca (PSDB), entregou ao venerável mestre da Loja Maçônica Campos Salles II, José Francisco Nardy Ribeiro, cópia de moção de aplauso pelos 70 anos de fundação dessa loja em Santa Bárbara d’Oeste. A entrega da homenagem foi acompanhada por outros maçons do Município.
