Notícias da Câmara

      Os vereadores da Câmara Municipal de Santa Bárbara d’Oeste discutirão oito matérias, além de requerimentos, na 13ª Reunião Ordinária de 2009, programada para a próxima terça-feira, dia 14, a partir das 14H00, no Plenário Dr. Tancredo Neves . Confira a pauta:

VETO PARCIAL AO PROJETO DE LEI Nº 2/2009
“Autoriza o município a estabelecer convênio com entidades da sociedade civil para realização da ‘Festa Comunitária Cristã’, incluindo-a no calendário cultural municipal e dá outras providências”.
Autoria do Projeto: Poder Legislativo (Ver. Carlos Fontes - DEM).
Pareceres das Comissões Permanentes: de Justiça e Redação; de Educação, Cultura, Esporte e Turismo; de Finanças, Orçamento e Economia – Favoráveis ao Veto.
Quorum: Maioria Absoluta
Votação: Nominal
Discussão: Única

PROJETO DE LEI Nº 28/2009
“Institui a ‘Semana de Combate a Pedofilia’ no Município de Santa Bárbara d’Oeste e dá outras providências”.
Autoria: Poder Legislativo (Ver. Carlos Fontes - DEM).
Pareceres das Comissões Permanentes: de Justiça e Redação; de Direitos Humanos, Cidadania e Defesa dos Direitos da Criança, do Adolescente e da Juventude; de Finanças, Orçamento e Economia – Favoráveis.
Quorum: Maioria Simples
Votação: Nominal
Discussão: Única

MOÇÃO Nº 74/2009
“Manifesta apelo ao DER – Departamento de Estradas de Rodagem e ao Excelentíssimo Senhor Governador José Serra, para colocar iluminação nas passarelas sobre a SP – 304 (Rodovia Luiz de Queiroz), que liga os bairros Jardim Laudissi, Conjunto Habitacional Roberto Romano, Santa Inês e Jardim dos Cedros”.
Autoria: Ver. Ademir da Silva (PT) e outros;

MOÇÃO Nº 77/2009
“Manifesta apelo ao Excelentíssimo Deputado Estadual e Cidadão Barbarense, Francisco Sardelli, para que possa indicar junto ao Governo Estadual a instalação em nosso município de uma agência do Poupa-Tempo”.
Autoria: Ver. Carlos Fontes (DEM);

MOÇÃO Nº 78/2009
“Manifesta apelo ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, Dr. Mário Celso Heins, quanto à sinalização e colocação de redutores de velocidade, bem como faixa de pedestre em frente aos Templos Religiosos e Unidades Escolares de nosso Município”.
Autoria: Ver. Carlos Fontes (DEM);

MOÇÃO Nº 79/2009
“Manifesta apelo ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, Mário Celso Heins, quanto à necessidade de providenciar equipamentos de segurança para os motoristas que prestam serviços em ambulâncias”.
Autoria: Ver. Danilo Godoy (PSDB);

MOÇÃO Nº 80/2009
“Manifesta apelo ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, Mário Celso Heins, ao Senhor Secretário Municipal de Obras, Kênio Franklin de Freitas e ao Diretor Superintendente do DAE, João Augusto Giovanetti, quanto à necessidade de executar serviços que facilitem o escoamento de água de chuva que vem provocando verdadeiros alagamentos na Avenida da Saudade, altura do nº 1.550, Residencial Furlan”.
Autoria: Ver. Danilo Godoy (PSDB);

MOÇÃO Nº 82/2009
“Manifesta aplauso ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, Dr. Mário Celso Heins e ao Secretário Municipal de Cultura e Turismo, Prof. Paulo César D’Elboux, pela Exposição ‘Coletiva de Artistas Barbarenses’, com obras em óleo sobre tela, esculturas e artesanato, realizada de 13 a 29 de março de 2009, bem como a todos os artistas que tiveram suas obras expostas”.
Autoria: Ver. “Joi” Fornasari (PPS).