MATÉRIAS PROTOCOLADAS
Projetos de Lei / 2008:
Nº 18 – Ver. Ditinho Ferreira (PP) – “Autoriza o
Poder Executivo a instituir campanha de controle populacional de cães e gatos
no município de Santa Bárbara d’Oeste,
dando outras providências”;
Nº 19 – Vra. Mercedes Roveri Grande (PT) – “Dispõe sobre o serviço de Moto-Frete
no Município de Santa Bárbara d’Oeste
e dá outras providências”.
Moções:
Ver. Laerte Antonio da Silva (PSDB) – Nºs 25 e 26/2008:
· “Manifesta aplauso ao Radialista Carlos
Fontes pelo 16º aniversário do programa “Jesus Cristo, Eu e Você’ ”;
· “Manifesta aplauso ao Sr. Gilmar
Aparecido Arantes, Pastor Evangélico, pelo excelente atendimento à comunidade
evangélica barbarense”.
Ver. “Ditinho” Ferreira (PP) – Nº 27/2008:
· “Manifesta aplauso pela criação da
Paróquia São Francisco de Assis, no bairro Jardim Pérola e dá as boas vindas à
Ordem dos Frades Menores Conventuais
Ver. Ademir José da Silva (PT) – Nº 28/2008:
· “Manifesta apelo ao DAE – Departamento de
Água e Esgoto para que seja cobrada taxa somente pelo consumo e não pela
quantidade de imóveis onde está instalado apenas um hidrômetro”.
Ver. “Juca” Bortolucci (PSDB) – Nº 29/2008:
· “Manifesta apelo ao Governador do Estado
de São Paulo e à Secretária de Educação do Estado de São Paulo, para que destinem
computadores para as Escolas Estaduais de Santa Bárbara d’Oeste”.
MATÉRIAS APROVADAS
PROJETO DE LEI Nº 4/2008
“Dispõe sobre a instalação de sanitários e bebedouros em estabelecimentos
bancários e dá outras providências”.
Autoria: Poder Legislativo (Ver. Raimundo “Itaberaba” - PSDB).
MOÇÃO Nº 22/2008
“Manifesta aplauso ao Grupo de Oração Apóstolos, da Paróquia São João
Batista pela participação no 10° Abba Pai, realizado
de
Autoria: Ver. Ademir José da Silva - PT;
MOÇÃO Nº 23/2008
“Manifesta apelo ao Excelentíssimo Prefeito Municipal para fechamento de viela
localizada na Rua Ipanema, ao lado do nº 755, no
Jardim Batagim”.
Autoria: Ver. Raimundo “Itaberaba” - PSDB;
MOÇÃO Nº 30/2008
“Manifesta aplauso ao jornalista José Roberto Silva, pelo reconhecimento
profissional no 1º Prêmio Microcamp de Jornalismo”.
Autoria: Ver. Gilmar Vieira da Silva – PC do B.
MATÉRIAS REJEITADAS
PROJETO DE LEI Nº 3/2008
“Dispõe sobre a adoção de medidas para eliminar os
criadouros de insetos e outros vetores transmissores de doenças, conforme
especifica”.
Autoria: Poder Legislativo (Ver. Juca Bortolucci -
PSDB).
PROJETO DE LEI Nº 6/2008 – Rejeitado parecer
contrário
“Dispõe sobre a disciplina de propriedade, posse e guarda de cães perigosos,
estabelecendo regras de segurança para sua condução responsável no Município de
Santa Bárbara d’Oeste e dá outras providências”.
Autoria: Poder Legislativo (Ver. Ademir José da Silva).
Parecer da Comissão Permanente: de Justiça e Redação - Contrário.
MOÇÃO Nº 24/2008
“Manifesta aplauso ao Excelentíssimo Sr. Prefeito Municipal em reconhecimento
pela realização das obras públicas em nosso município”.
Autoria: Ver. Raimundo “Itaberaba” - PSDB.
MATÉRIAS SUSPENSAS
PROJETO DE LEI Nº 72/2007 – A pedido do autor
“Estabelece a obrigatoriedade da execução dos Hinos Nacional Brasileiro e do
Município de Santa Bárbara d’Oeste e do hasteamento das Bandeiras Nacional, Estadual e Municipal,
em todas as escolas da rede de ensino público municipal e estadual de nível
médio e fundamental do município”.
Autoria: Poder Legislativo (Ver. Raimundo da Silva Sampaio - PSDB).
PROJETO DE LEI Nº 5/2008 – A pedido do autor
“Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar parceria com a iniciativa
privada para manutenção, substituição e construção de abrigos de ponto de
ônibus do município e dá outras providências”.
Autoria: Poder Legislativo (Ver. Juca Bortolucci -
PSDB).
REQUERIMENTOS APROVADOS
Ver. Ademir José da Silva - PT
· “Informações sobre a arrecadação com cobrança de taxas pelo
uso dos recursos hídricos de domínio da União”;
· “Providências quanto ao recapeamento
nas seguintes localidades, do bairro Residencial Furlan:
- Rua Alberto Lira;
- Rua Alberto Novaes;
- Rua Angélica Tremacoldi;
- Rua Ângelo Furlan;
- Rua Francisco Pinhanelli Neto;
- Rua José Luiz Covolan;
- Rua Nicolau Furlan;
- Rua Paulo Silva Lui;
- Rua Paulo de Godoy;
- Rua Virgínio Matarazzo;
- Rua Vitório Furlan”.
· “Voto de Pesar pelo passamento
da Sra. Maria Apparecida de Oliveira Soares, ocorrido no
dia 19 de fevereiro de
Ver. Laerte Antonio da Silva - PSDB
· “Voto de Pesar pelo passamento
da Sra. Maria de Lourdes Ribeiro, ocorrido recentemente”;
· “Providências quanto à realização de recapeamento na Rua Tchecoslováquia, no bairro Jardim
Europa”;
· “Providências quanto à realização de recapeamento na Rua Roldão Jorge Patrício, no Conjunto
Habitacional dos Trabalhadores”.
Ver. “Ditinho” Ferreira - PP
· “Informações quanto à destinação da área
localizada entre a Rua Letônia e a Rua Geórgia, no Jardim Europa IV”.
Ver. Laerte Antonio da Silva - PSDB
· “Providências quanto à realização de recapeamento na Rua São Salvador, no bairro Santo Antônio”;
· “Providências quanto à realização de recapeamento na Rua Alexandre Furlan,
no bairro Jardim dos Cedros”.
Ver. “Ditinho” Ferreira - PP
· “Informações quanto à destinação da área
localizada entre a Rua Antônio Luís Fornazin e a Rua
Romeu Fornazari, no Residencial Dona Regina”;
· “Providências quanto à limpeza, capinagem e colocação de placa educativa na área localizada
entre as Ruas Romeu Fornazari e Antônio Luís Fornazin, no bairro Residencial Dona Regina”;
· “Providências quanto à recuperação da
camada asfáltica na Rua Limeira”.
Ver. Laerte Antonio da Silva - PSDB
· “Informações acerca da possibilidade do
prolongamento da Rua Luís Laudissi até a Rua
Juscelino K. de Oliveira, no bairro Mollon IV”.
· “Providências quanto à necessidade de
limpeza em boca-de-lobo na Avenida Santa Bárbara, em
frente ao Pátio Municipal, no Jardim São Francisco”;
· “Providências quanto à necessidade de
limpeza de mato na calçada da Rua do Couro, entre as ruas do Café e do Açúcar,
no Distrito Industrial do Jardim Pérola”;
· “Providências quanto à necessidade de
limpeza de mato nas calçadas da Rua Rayon, entre as
ruas da Agricultura e do Café, no Distrito Industrial do Jardim Pérola”;
· “Providências quanto à necessidade de recapeamento da camada asfáltica
nas seguintes localidades:
- Rua do Cromo, entre as ruas do Chumbo e do Níquel, na
Vila Mollon;
- Rua do Alumínio, entre as ruas do Irídio e do Ferro, na
Vila Mollon;
- Rua Suécia, no Jardim Europa;
- Rua do Chumbo, entre as ruas do Irídio e do
Ferro, na Vila Mollon”.
Ver. Raimundo “Itaberaba” - PSDB
·
“Providências acerca de circulação de ônibus no bairro Conjunto Habitacional
dos Trabalhadores”;
· “Providências quanto ao desnível de guia
da Rua Tapuias, no bairro Jardim São Francisco II”;
· “Providências quanto ao reparo de canaleta localizada na Rua Cariris com a Rua Damásio
Pimentel de Camargo, no bairro Santa Rita de Cássia”;
· “Providências quanto à falta de semáforo
em rotatória na Estrada de Cillo com a Rua Tupis, no
bairro Jardim São Francisco II”;
· “Providências quanto a roçagem e limpeza em área pública, defronte à Igreja Santo
Antônio, localizada na Rua Cariris no bairro Jardim São Francisco II”.
Ver. “Juca” Bortolucci - PSDB
· “Providências com relação à possibilidade
de colocar refletores em quadra no Conjunto Habitacional Roberto Romano”.
Ver. Nivaldo Antonio Ciufri - PSDB
· “Providências com relação à operação
tapa-buracos na Rua do Algodão, localizada no bairro Cidade Nova”.
Ver. Enoc Martins Coutinho (PDT) e outros
· “Informações referentes à reforma em
andamento no Parque dos Ipês”.
Ver. Enoc Martins Coutinho - PDT
· “Informações a respeito de uma
fiscalização eficaz no controle de animais soltos em ruas, bairros e avenidas
do nosso município”.
Ver. Gilmar Vieira da Silva – PC do B
· “Informações referentes ao Concurso Público nº 006/2006”.
A Câmara Municipal aproveita a oportunidade para convidar a população a
participar das reuniões semanais, que são realizadas às terças-feiras, a partir
das 19 horas, no plenário Dr. Tancredo Neves.